Execução Plano Verão Bamerindus, Nossa Caixa e BB

 Berthe e Montemurro Advogados Associados está propondo ações de execução de sentença dos expurgos do Plano Verão em face do antigo banco Bamerindus, Banco do Brasil e Nossa Caixa. Leia mais...

A nova Lei da guarda compartilhada

Participação do Dr. Danilo Montemurro no programa Entre Aspas, da Globo News, com Monica Waldvogel, sobre o tema da guarda compartilhada.

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Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’

Decisões judiciais recentes têm facilitado a emissão de documentos de crianças nascidas por meio do método popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. Pais biológicos estão conseguindo, com aval da Justiça, registrar os bebês recém-nascidos com a certidão apenas no nome deles, sem nenhuma menção à gestante.......

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Proteção aos superendividados pode virar lei

...O assunto é de extrema importância, afinal é um descompasso inenarrável aceitar que vivemos em um país com metas de inflação inferior a 6% a.a. e existam juros bancários superiores a 200% a.a. Ou seja, não é necessário nenhum conhecimento econômico aprofundado para termos a certeza que algo de muito desconexo e, no mínimo, desproporcional ocorre no país......

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Desaposentadoria - Informação aos Clientes

Atendendo ao requerimento de vários clientes, o Escritório iniciou o recebimento dos documentos necessários para averiguação do eventual direito daquelas pessoas que continuaram trabalhando e recolhendo os impostos após a aposentadoria, a tão fala “Desaposentadoria ou Desaposentação”.....

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Quanto custa o Inventário? | Danilo Montemurro

Por isso, mais uma vez cito a importância do Planejamento Sucessório. É que, muitas vezes, quem acaba arcando com as despesas é a própria família. Muito comum que a pessoa falecida não tenha deixado recursos financeiros para fazer frente às despesas, deixando tão somente bens móveis e imóveis...

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Palestra Planos Econômicos - OAB/SP - Danilo Montemurro

No dia 7 de abril de 2014 (07/04/2014 - 09h30), o advogado Danilo Montemurro, sócio do escritório Berthe e Montemurro Sociedade de Advogados, palestrará no Salão Nobre da OAB/SP, sobre o tema "Planos Econômicos"....

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Entrevista concedida para TV Câmara, ao jornalista Wagner Belmonte, sobre casamento e união homoafetivo.

Entrevista do Dr. Danilo Montemurro para TV Câmara.....

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Qual a forma menos arriscada para pagamento e aquisição de móveis planejados?

Inicialmente, não há como deixar de expor o quão calamitoso está à aquisição de móveis planejados. A quantidade de consumidores que reclamam é algo crescente, a frustração é certa, os danos materiais e, muitas vezes, morais são concretos, mas o ressarcimento do prejuízo, na maioria dos casos, não é fácil e é extremamente moroso.....

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O direito do consumidor e a negativa de cobertura de prótese e/ou órtese por parte dos planos de saúde.

...Já com relação à recusa da operadora em autorizar o uso de tais dispositivos quando indispensáveis para o êxito do procedimento cirúrgico, a grande maioria das decisões judiciais considera ilegal tal recusa, possibilitando assim ao paciente o ingresso com a ação judicial no afã de obter o custeio liminarmente do tratamento, o reembolso dos custos e, em algumas oportunidades, a cumulação com indenização por danos morais....

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O condomínio é o responsável pelo extravio de correspondência?

Fazendo um breve histórico, até pouco tempo atrás os condomínios eram pequenos conjuntos de apartamentos, o envio de correspondências era menor e a administração de um condomínio não era recheada de tantas variáveis quanto hoje em dia. É por isso que, ainda que o condomínio residencial não tenha fins lucrativos, é preciso uma administração empresarial, com todo suporte possível, evitando assim riscos financeiros a todos os condôminos...

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BANCO PODE RETER CRÉDITOS EM CONTA CORRENTE PARA QUITAR EMPRÉSTIMOS E DÍVIDAS?

...Porém, os bancos são enérgicos no papel de credores e descontam diretamente da conta do cliente créditos realizados para quitar as dívidas assumidas para com a própria instituição financeira, algo que muitas vezes reflete na retenção de valores percentuais que correspondem a 40% ou mais dos rendimentos auferidos pelo consumidor, ou seja, na prática o cliente abate parte da dívida para com o banco é enfrenta dificuldades para sobreviver, o que não é legal conforme várias decisões judiciais........

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Confira quem ainda pode pedir a revisão da poupança

Os poupadores prejudicados pelo Plano Verão em janeiro de 1989 ainda podem recuperar as perdas na Justiça, mas é preciso ficar atento para não perder os prazos.

Isso vale para cadernetas de Banco do Brasil, Nossa Caixa e Banco Mercantil com aniversário entre 1º e 15 de janeiro de 1989, que mantiveram seus saldos até fevereiro do mesmo ano.......

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Quem é o responsável pelo pagamento do condomínio antes do recebimento das chaves?

A discussão é frequente e a resposta apresentada é lastreada na maioria dos casos, ou seja, parte-se do pressuposto de que existiu a instalação regular do condomínio e todas as aprovações orçamentarias, ficando excluídas as demais situações como os casos de adjudicação, leilão, venda com contrato de gaveta, cessão de direito etc.......

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Assembléia Virtual de Condomínio.

Nos últimos tempos muito tem se falado sobre a possibilidade da realização da “Assembléia Virtual de Condomínio” em substituição a modalidade tradicional (presencial), especialmente em decorrência do quão difícil é obter o quórum presencial dos condôminos para votação dos assuntos mais importantes, e que necessitam da presença e votação de um número maior de condôminos, do que a simples aprovação pela maioria dos presentes, e ao mesmo tempo motivada pelo anseio de que exista uma participação mais atuante dos proprietários na própria vida condominial.......

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